(Re)visitar a Regionalização, 25 anos depois


"(Re)visitar a Regionalização, 25 anos depois” foi o tema do 1º Encontro de Economia Política da Universidade de Évora



Depois de um longo período de silêncio, o tema da regionalização voltou à “agenda”. Uma das questões mais polémicas e controversas da sociedade portuguesa, pelas implicações que pode ter ao nível da reorganização político-administrativa do território, a regionalização surge novamente como possibilidade.


Depois da publicação, em 2019, de um relatório produzido pela Comissão Independente para a Descentralização, que lançava algumas pistas para a sua concretização num horizonte de curto prazo, o governo comprometeu-se a criar condições para a realização de um novo referendo já em 2024. Assim, os promotores desta iniciativa, na Universidade de Évora, consideraram promover este debate com o intuito de retomar a reflexão acerca desta temática, tendo em conta a passagem do tempo e as transformações sociais, económicas, políticas e culturais ocorridas na sociedade portuguesa desde a realização do anterior referendo em 1998.

O debate prolongou-se ao longo do dia, e foi dinamizado a partir de duas perspetivas: uma política e outra académica.


Da parte da manhã, depois de uma intervenção inicial de João Ferrão (Investigador do ICS-UL) que destacou algumas questões fundamentais e desafios relacionados com o tema a partir de uma intervenção intitulada “Regionalização: para um debate político informado e pedagógico”, seguiu-se um debate intitulado “A regionalização e o poder local”. Participaram nesta mesa-redonda Anabela Freitas (Presidente da Câmara Municipal de Tomar), Hortênsia Menino (ex-Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo), Luís Gomes (ex-Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António) e Paulo Fernandes (Presidente da Câmara Municipal do Fundão). As questões da interligação entre os diferentes níveis de poder foram amplamente debatidas.


De tarde, os trabalhos começaram com uma apresentação a cargo de Pedro Marques (INGENIO (CSIC – Universitat Politècnica de València), subordinada ao tema “Regionalização/descentralização: o que é, porquê e para quê?”, tendo sido destacada a importância da melhoria das instituições com vista ao cabal cumprimento dos desígnios da regionalização enquanto instrumento promotor de maior e mais equilibrado desenvolvimento.

Os trabalhos terminaram com uma mesa-redonda subordinada ao tema “Novas reflexões em torno de uma velha ideia”. Neste painel participaram António Covas (Universidade do Algarve), Filipe Teles (Universidade de Aveiro), Mário Vale (Universidade de Lisboa) e Teresa Sá Marques (Universidade do Porto), tendo sido destacadas as potencialidades e os constrangimentos que estes académicos consideram estar relacionados com a regionalização do território de Portugal Continental.


Este 1º Encontro está associado à edição, pela Imprensa da Universidade de Évora, de uma obra intitulada "(Re)visitar a Regionalização, 25 anos depois". Até ao dia 31 de dezembro de 2022, encontra-se aberta a chamada de contribuições para livro no seguinte link: https://www.economiapolitica.pt/post/chamada-de-contribui%C3%A7%C3%B5es-para-livro