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Chamada para apresentação de comunicações para o Colóquio "Planeamento Público e Democrático"




As profundas transformações vividas pela sociedade portuguesa ao longo das últimas duas décadas colocam hoje um conjunto de desafios relevantes à decisão pública, seja no domínio da economia e da inserção institucional no contexto europeu, seja ainda em matéria de provisão de bem-estar ou dos novos desafios perante os riscos ambientais e sanitários. Em boa verdade, os impactos múltiplos e diferenciados da pandemia na sociedade portuguesa, nos últimos dois anos, parecem ter tornado mais percetível a imbricação entre novas e velhas vulnerabilidades, que importa encarar e a que urge responder.


Nesse sentido, torna-se hoje clara a necessidade de retomar a discussão e reflexão em torno dos processos de produção de escolhas políticas estruturantes e democraticamente sustentados, capazes de desenhar um horizonte estratégico de desenvolvimento em face desses múltiplos desafios. Para os enfrentar, as questões do planeamento ganham uma nova urgência e centralidade nas sociedades democráticas.


Assim, pretende-se convocar a sociedade portuguesa para um debate sobre o planeamento público e democrático enquanto processo participado de capacitação da decisão pública. O objetivo é discutir e compreender o que significa planear; quais os atores pertinentes; as escalas envolvidas; a natureza do processo e os problemas de cada tempo; os resultados a alcançar; os custos da ausência de planeamento; a relação entre as deliberações e a sua execução; a relação com as dinâmicas privadas e com políticas públicas; a forma de tratar as grandes urgências que resultam das alterações climáticas e da insustentabilidade ambiental e os modos como os ciclos políticos acolhem as lógicas de médio e longo prazo e a participação democrática inerentes ao planeamento.

Esta iniciativa é o culminar de um ciclo de seminários que pretenderam ir construindo uma reflexão sustentada sobre as questões do planeamento. Assume a forma de um Colóquio Planeamento Público e Democrático que reúna todas as pessoas interessadas neste tema e vai ter lugar, nos dias 16 e 17 de janeiro de 2023, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Proposta de comunicações

Devem incidir sobre as várias dimensões convocadas pelos debates e processos de planeamento, e que se relacionem com:

  • Desenvolvimento económico

  • Sustentabilidade ambiental

  • Provisão de bem-estar e serviços públicos

  • Território e infraestruturas

  • Capacitação da administração pública

  • Debates teóricos, abordagens históricas ou comparativas

Não devem exceder as 500 palavras e devem ser enviadas por email para coloq.plan@ces.uc.pt até 30 de setembro.

Algumas das comunicações poderão vir a ser selecionadas para serem desenvolvidas em capítulos e publicadas em livro em 2023.


Parceiros:

Associação Portuguesa de Economia Política (ECPOL)

Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário de Lisboa (Iscte-IUL)

Instituto para as Políticas Públicas e Sociais (Ipps-Iscte)

Apoio:

Fundação Calouste Gulbenkian


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