Dia 10 de janeiro de 2023, a Secção Temática de Economia Política do Território promove,em parceria com o ICS-ULisboa, Seminário sobre Desigualdades Territoriais e Descentralização
A questão da regionalização, objeto de um referendo em 1998, é recorrente em Portugal, apesar de poder permanecer adormecida por períodos prolongados. Recentemente ganhou uma nova atualidade, devido à criação pela Assembleia da República da Comissão Independente para a Descentralização, que no seu relatório de 2019 defendeu a criação de regiões administrativas e a alteração dos termos do referendo previsto na Constituição. Entretanto, o Governo iniciou um processo de desconcentração e anunciou a intenção de avançar com o referendo à criação das regiões, possivelmente em 2024.
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Neste contexto, a discussão sobre se se deve ou não regionalizar, e em que termos, ganhou nova atualidade. Há várias ordens de razões para se defender a regionalização, sendo uma delas a de que poderá levar a um maior desenvolvimento das regiões e fazer diminuir as assimetrias socioeconómicas e demográficas dentro do território nacional. Será mesmo assim? O tema da relação entre desigualdades territoriais e a descentralização, de que a regionalização é uma das formas possíveis, tem estado pouco presente no debate público e académico nacional. Por isso, a Secção Temática de Economia Política do Território da EcPol decidiu promover este Seminário sobre Desigualdades Territoriais e Descentralização, em parceria com o ICS-ULisboa.
Organização: Secção Temática de Economia Política do Território da EcPol e ICS-ULisboa Local: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa - Auditório Sedas Nunes Data: 10 de janeiro de 2023, 14h30
Programa:
Abertura 14h30-15h Karin Wall (Diretora do ICS-ULisboa)
Ana Cristina Costa (Presidente da EcPol)
Pedro Marques (Secção Temática de Economia Política do Território da EcPol) Palestras 15h-16h30 José Alberto Rio Fernandes (Universidade do Porto)
"Desigualdade, diversidade e centralismo"
Conceição Rego (Departamento de Economia e CEFAGE-U.É., Universidade de Évora)
“Para que se quer a regionalização?”
Moderador: Paulo Miguel Madeira (Secção Temática de Economia Política do Território da EcPol e ICS-ULisboa) Pausa para café 16h30-17h Mesa-redonda 17h-18h30 Que relação entre regionalização e desenvolvimento?
Luís Leite Ramos (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro)
Margarida Pereira (CICS.NOVA/ NOVA FCSH)
José Reis (Faculdade de Economia e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)
Jorge Malheiros (CEG-IGOT-ULisboa)
Moderador: Camilo Soldado, jornal Público Encerramento 18h30 Comentário final: João Ferrão (ICS-ULisboa)
Agradecimento: Paulo Miguel Madeira (Secção Temática de Economia Política do Território da EcPol e ICS-ULisboa)
Entrada livre mediante inscrição, sujeita ao limite de lugares da sala:https://forms.gle/mNThP4AMwLUXNPo79