15 de março de 2023, 14h30, Centro de Informação Urbana de Lisboa | CIUL
O XXIII Governo decidiu iniciar um debate sobre o reforço do sistema público de proteção social, criando a Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social, incumbida da “realização de um livro verde" para “a sustentabilidade do sistema previdencial, em concreto no que respeita à vertente das pensões” que tecnicamente habilite o Governo com os elementos necessários para a elaboração de legislação (Despacho no9126/2022).
Neste contexto, O Observatório produziu um Caderno do Observatório sobre esta matéria (a divulgar brevemente) intitulado “Segurança Social: o debate sobre a sustentabilidade vai justificar novos cortes nas pensões?”, onde se procura contextualizar historicamente os factos mais relevantes, pretendendo também contribuir para alargar - de forma positiva, alargada e criativa - o debate a diversos setores da sociedade.
Neste colóquio reuniremos especialistas em segurança social, académicos e membros dos gabinetes técnicos das centrais sindicais e da administração pública.
Entrada gratuita, não sujeita a inscrição, mas limitada à capacidade do auditório.
Programa
14h30 Sessão de Abertura
A participação do Observatório sobre Crises e Alternativas no debate sobre a Segurança Social em Portugal
José Reis, Coordenador do Observatório sobre Crises e Alternativas
14h40-16h Primeiro painel
Manuel Carvalho da Silva, Coordenador da delegação do CES em Lisboa e Diretor do CoLABOR
José Silva Peneda, ex-ministro e ex-presidente do Conselho Económico e Social
Paulo Pedroso, ex-ministro do Trabalho, ISCTE-IUL, CoLABOR
16h-16h30 Segundo painel: Fernando Marques (CGTP-IN) e Vanda Cruz (UGT)
16h30: Debate
17h15 Notas conclusivas: Ana Costa (ISCTE-IUL, Presidente da Associação Portuguesa de Economia Política) e Clara Oliveira (FEUC, CoLABOR)
17h45 Encerramento: Gabriel Bastos, Secretário de Estado da Segurança Social
Moderação: Elisabete Miranda, jornalista do Expresso